Hoje, 1º de janeiro de 2019, dia mundial da paz, a Campanha Contra a Violência, através de seu idealizador, Joaquim Cândido da Silva, para o bem de todos e felicidade geral, faz um convite a cada cidadão brasileiro: Em 2019 e anos seguintes, empenhe esforços objetivando a promoção da paz e da harmonia entre povos […] Leia mais →
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes […] Leia mais →
LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, […] Leia mais →
Um rei tinha quatro esposas. Ele amava demais a quarta e vivia dando-lhe lindos presentes, joias e roupas caras. Ele dava-lhe de tudo e sempre do melhor. Ele também amava muito a terceira e gostava de exibi-la aos reinados vizinhos. Contudo, ele tinha medo que um dia, ela o deixasse por outro rei. Ele amava […] Leia mais →