09/10/2024

Nota sobre interesse de agir nas ações de autistas pleiteando neuropediatra

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por considerá-la importante e esclarecedora, foi publicada. Nota sobre interesse de agir nas ações de autistas pleiteando neuropediatra Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O documento hábil e suficiente, que é […] Leia mais →

Nota sobre proibição de crianças em contrato de locação residencial

Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por considerá-la importante e esclarecedora, foi publicada. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Como todo negócio jurídico o contrato de locação residencial se submete às disposições do Art. 104, Inciso III, […] Leia mais →