As polêmicas reformas do Governo
Sem desmerecer o imenso valor e contribuição das ciências, pesquisas e normas legais em nossas vidas e, muito menos, dar uma de profeta, o objetivo desta matéria não fundamenta em pesquisa e sem citar amparo legal é tão somente por reconhecer que o conhecimento humano é falho e limitado.
Pesquisas e dados científicos nem sempre se confirmam e também, o que hoje é tido como certo, amanhã poderá não ser. Existem decisões, que embora legais, são imorais.
Quinto mês do ano (maio). São trinta e um dias para se comemorar o mês de Maria, das mães http://www.contraaviolencia.org/dia-das-maes/ e das noivas. Ele se inicia com o dia do trabalho. Como está o trabalhador brasileiro? Como poderá ficar, a relação capital/trabalho, após as mudanças pretendidas pelo Governo?
Aproximadamente, há trezentos anos, no Rio Paraíba do Sul, em Aparecida, São Paulo, a Filha de Deus Pai, a Esposa de Deus Espirito Santos, a Mãe de Deus Filho e nossa Mãe, a Rainha e Padroeira do nosso querido Brasil, representando uma escrava (humana desprovida de direitos) morta, cuja cabeça degolada e separada de seu corpo, foram pescados por três benditos pescadores. Tempos depois a escravidão, oficialmente, foi extinta no Brasil por uma Princesa.
Nos últimos tempos o Brasil vem passando por processo de destruição de suas conquistas, notadamente, nas áreas sociais, trabalhistas e previdenciárias, justificadas por argumentos as vezes vazios de conteúdos e inspirados em inverdades, pareceres duvidosos e apoios conquistados de forma não transparente. Quem detém o “Poder” ou parte dele, se nega veementemente mau uso dos recursos públicos, aos poucos, através de ser e agir se revelam.
A Previdência Social se apoia em seus objetivos e no tripé de sustentação (arrecadação):
1 – INSS do empregado. O não recolhimento deste tributo caracteriza apropriação indébita;
2 – INSS patronal. 20% da folha de pagamento e 8% no caso do doméstico, que tem lei própria;
3 – Parcela do poder público, através das diversas contribuições sociais das empresas e dos microempresários, sorteios, loterias, outras.
Ressalte-se que, os maiores devedores segundo dados da Associação/Sindifisco dos Auditores Fiscais, são:
I – as grandes empresas públicas e privadas;
II – times de futebol (5% da receita arrecadada em jogos) e outras;
III – empresas de economia mistas, caixas, bancos e outras.
Estas informações não são passadas aos usuários/beneficiários do Sistema.
Recursos financeiros. Para amenizar a crise brasileira:
I – Por que o Governo, nos termo de lei complementar, não regulamentou nem regulamenta o Imposto Sobre Grandes Fortunas, art. 153, inciso VII da Constituição/1988?
II – Por que tamanha deficiência ou morosidade na cobrança de impostos, contribuições e contenciosos fiscais (inscritos ou não em Divida Ativa da União), dos grandes contribuintes?
III – O que falta ao C.A.R.F (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), para agilizar cobrança?
IV – Por que o Governo não esclarece a população os efeitos da DRU – Desvinculação de Receitas da União?
Resposta.
Possivelmente, para o Governo, culpar inocentes e trabalhadores, pela crise, seja mais fácil e eficaz.
Nasci e moro no Brasil, tenho enorme apreço ao nosso querido País e aos brasileiros. Não obstante, pelas circunstâncias atuais e a forma que os políticos veem se posicionando frente a várias matérias sumamente importantes para garantir relação sadia, respeitosa e harmoniosa entre capital e trabalho, assistência social nas áreas da saúde, educação, segurança e outras tantas, o desfecho poderá ser trágico.
Este comportamento governamental, lamentavelmente, me induz pensar, imaginar ou comparar ao resultado de um veículo dirigido por condutor inabilitado, bêbado, que não respeita preferência, mão nem contramão e avança sinal. Uma tragédia anunciada e depois, busca um culpado (que pode ser qualquer um, a vítima inclusive, desde que não seja o condutor).
Diz a lenda, mentir faz crescer o nariz. Não é verdade. Acredito que ela diminua a credibilidade dos humanos.
Há continuar como está, ao final deste século ou nos próximos, é possível que Nossa Senhora Desatadora dos Nós apareça, em Brasília/DF, remendando as redes para Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, ser pescada no Lago Paranoá, objetivando a libertação de seus amados filhos destruídos pela maldade humana. Anos depois, uma nova princesa possa assinar uma lei libertando os brasileiros escravizados, famintos, desfigurados e desprovidos de seus direitos.
Para finalizar, suplico à Mãe Aparecida, discernimento às autoridades e generosas bênçãos aos brasileiros.
Montes Claros (MG), 01/05/17.
Joaquim Cândido da Silva
Servidor federal aposentado