Folder da campanha
A violência se combate com justiça. Justiça é reconhecer, respeitar e resgatar o direito de todos e, sobretudo, de viver dignamente
Conheça a Campanha Contra a Violência
Conheça a Campanha Contra a Violência:. www.contraaviolencia.org. Lançada dia 04/10/2000, há mais 24 anos sem interrupção;. Ela é permanente, sem vinculação e gratuita; . A campanha no www.facebook.com/contraaviolencia/;. https://www.contraaviolencia.org/a-campanha/#participe. Junte-se a nós;. Defende essa causa que é de todos e a bem da humanidade. Assim agindo, com as bênçãos de Deus e empenho dos humanos, […] Leia mais →
Nota sobre interesse de agir nas ações de autistas pleiteando neuropediatra
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por considerá-la importante e esclarecedora, foi publicada. Nota sobre interesse de agir nas ações de autistas pleiteando neuropediatra Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O documento hábil e suficiente, que é […] Leia mais →
Nota sobre proibição de crianças em contrato de locação residencial
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por considerá-la importante e esclarecedora, foi publicada. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Como todo negócio jurídico o contrato de locação residencial se submete às disposições do Art. 104, Inciso III, […] Leia mais →
Divórcio na Lei Maria da Penha
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por considerá-la esclarecedora, foi publicada. A Lei Federal nº 13.894, de 2019, acrescentando o Art. 14-A à Lei Maria da Penha (Lei Federal n° 11.340, de 2006), possibilitou à mulher vítima […] Leia mais →
Secretaria de Estado da Educação de MG responde a Campanha Contra a Violência
Prezado Sr. Joaquim Cândido, Em resposta a sua demanda informamos que um conjunto de ações estão sendo desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), com o objetivo de fazer da escola um ambiente mais democrático e plural, onde a discussão por uma educação de qualidade se pautem, também, no respeito e […] Leia mais →
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral* Os dados e estatísticas sobre a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Todos os dias, senão todas as horas, mulheres são espancadas ou mortas dentro da própria casa pelos seus maridos, companheiros ou namorados. Os requintes de premeditação, crueldade e de indiferença são as características marcantes dessa […] Leia mais →
Mensagem de ano novo
Suplico ao Pai Misericordioso conceder a humanidade graças plenas e seja presença confortadora que dê força e vida a cada ser humano e que as virtudes do Santo Natal sejam uma constante no próspero e feliz 2023. Compartilho um link da Campanha Contra a Violência No Dia Mundial da Paz, muitos convocam outras pessoas a […] Leia mais →
Vaga em Creche e Tema 548/STF: E agora, Senhores Prefeitos?
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, por unanimidade, decidiu no último dia 22 que os Municípios são obrigados a assegurar a oferta de vaga em creche a todas as crianças de até cinco anos de idade. A decisão vinculante é de aplicação direta e imediata, sem […] Leia mais →
Vítima de Estupro: Entrega Voluntária e Incongruência do ECA
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral* Caro(a) leitor(a), imagine a seguinte situação hipotética: M vítima de estupro, ao invés de optar pelo aborto previsto em lei para o seu caso, prosseguindo na gestação, deseja amparar-se na chamada “entrega voluntária” prevista no Art. 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Designada a audiência obrigatória […] Leia mais →
Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito
Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção […] Leia mais →