Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Tema 500 do STF : Dever do Estado de fornecer medicamento não registrado pela ANVISA Finalmente o Supremo Tribunal Federal chegou a um resultado a respeito da questão dos medicamentos de alto custo sem registro na ANVISA, quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 657.718/MG, no último dia 22 […] Leia mais →
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O Senhor Governador do Estado do Espírito Santo encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 16, de 2019, disciplinando os procedimentos a […] Leia mais →
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral É lição comezinha em Direito a de que compete privativamente à União legislar sobre matéria civil, comercial, penal e material bélico, abrangendo aí questão acerca […] Leia mais →
A violência se combate com justiça. Justiça é reconhecer, respeitar e resgatar o direito de todos e, sobretudo, de viver dignamente
Hoje, 1º de janeiro de 2019, dia mundial da paz, a Campanha Contra a Violência, através de seu idealizador, Joaquim Cândido da Silva, para o bem de todos e felicidade geral, faz um convite a cada cidadão brasileiro: Em 2019 e anos seguintes, empenhe esforços objetivando a promoção da paz e da harmonia entre povos […] Leia mais →
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes […] Leia mais →
LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, […] Leia mais →
Um rei tinha quatro esposas. Ele amava demais a quarta e vivia dando-lhe lindos presentes, joias e roupas caras. Ele dava-lhe de tudo e sempre do melhor. Ele também amava muito a terceira e gostava de exibi-la aos reinados vizinhos. Contudo, ele tinha medo que um dia, ela o deixasse por outro rei. Ele amava […] Leia mais →
A exclusão, a indiferença, o preconceito são os princípios defendidos pela Campanha Contra a Violência.
Na condição de idealizador da Campanha Contra a Violência e membro da Sociedade de São Vicente de Paulo e ex-presidente do Asilo São Vicente de Paulo – Lar Betânia de Montes Claros (MG), na semana do idoso/2018, publico relato que mostra o zelo e o amor que sempre dediquei aos prediletos de Deus: “Irmãos nossos […] Leia mais →
