Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Tomemos como exemplo a seguinte situação: B pratica ato libidinoso com a menor de 14 (catorze) anos Y. Qual o delito praticado por B à […] Leia mais →
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Cena curiosa e corriqueira que se vê no dia-a-dia é a outorga de instrumento procuratório público lavrado em cartório por genitores em favor de terceiros […] Leia mais →
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Proclama o Art. 208, Inciso III, da Constituição Federal de 1988: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia […] Leia mais →
A Campanha Contra a Violência, na pessoa de seu idealizador, Joaquim Cândido da Silva, repudia todos e quaisquer atos de violência contra povos e nações. Em consequência do atentado contra o ilustre candidato Jair Bolsonaro à Presidência da República Federativa do Brasil, ocorrido em 06/09/18, em Juiz de Fora (MG), manifesta solidariedade à sua família […] Leia mais →
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Dentre as medidas protetivas de urgência criadas pela Lei Maria da Penha, seu art. 22, inciso II, traz a que obriga o agressor a se […] Leia mais →
Reconhecer a criatividade, o desempenho e habilidade do ser humano é virtude de poucos. Em Montes Claros (MG) e região existem muitos artistas e bons artesãos. Segundo a Campanha Contra a Violência, na pessoa de seu idealizador, Joaquim Cândido da Silva, o artesão, através da imaginação, vê sua obra no barro e na madeira que […] Leia mais →
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Como noticiado pela imprensa em geral o Supremo Tribunal Federal julgará em breve a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, onde se […] Leia mais →
O refugiado/imigrante não é bandido como alguns pensam. É ser humano, muitas vezes sofredor, injustiçado, perseguido. Crianças, jovens, adultos, famílias inteiras que sofrem fome, sede, frio, medo, doenças e ameaças de morte, em buscam da sobrevivência migrando para outros países. Correndo da morte em seus países, se desloca por longas distâncias por mar, terra, ferrovias […] Leia mais →
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Prescreve o Art. 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde […] Leia mais →
Esta matéria, publicada na íntegra, de inteira responsabilidade do autor, é uma contribuição recebida por e-mail e não representa, necessariamente, o espírito da campanha. Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento nº 63 de 14/11/2017, que regulamenta em seus Arts. 10 a 15 o reconhecimento voluntário da paternidade […] Leia mais →