PEC 241/16 na Câmara, transformada em 55/16 no Senado
A Campanha Contra a Violência, www.contraaviolencia.org, na pessoa de seu idealizador, Joaquim Cândido da Silva, vê com bons olhos a proposta do Governo em cortar na carne (força de expressão) de todos os brasileiros (pessoas físicas e jurídicas estatais), objetivando alcançar os resultados almejados. O que se vê, até o momento, são medidas que retiram direitos de muitos, a curto ou a médio prazo: (trabalhadores e necessitados dos serviços de educação, saúde pública, moradia e previdência), em benefícios de alguns.
Que o Governo necessita fazer economia, reduzir custos, estipular teto de suas despesas e ter orçamento equilibrado é fato incontestável, trata-se de medidas meritórias, mas devem alcançar os três Poderes da República e suas Autarquias, Fundações, Estatais, Departamentos, Empresas de Economia Mista e partidos políticos, com força de medida vinculante.
A Campanha Contra a Violência, sempre defendeu e continua defendendo a democracia, os três Poderes da República Federativa do Brasil, a independência e harmonia entre eles.
Por conseguinte, num gesto de boa vontade, de todos, objetivando buscar solução para os problemas porque passam no momento, propõe: a União, os Estados, o Distrito Federal e aos municípios, governantes e demais autoridades civis, militares e eclesiásticas, com participação da iniciativa privada e da população, darem as mãos e unirem esforços para concretizar as sugestões abaixo:
1 – Poder Executivo Federal: reduzir ministérios, secretarias, cargos e salários do Presidente da República, dos Ministros de Estado e de Secretários, diretores e de outros cargos ou postos que julgar necessário. Trazer investimentos de outros países para as áreas da indústria, comércio, serviços, saúde, outros;
2 – Poder Legislativo Federal: reduzir em um terço o número de Senadores e de Deputados e seus salários diretos e cortar benefícios como auxilio moradia e outros que elevam, dobram ou multiplicam seus vencimentos majorando, em muito, a remuneração do políticos. Estes privilégios são inaceitáveis. Os pobres, assalariados, são acusados de privilégios que não os possuem, isto sim, é injustiça. Acredito que se tais medidas forem aplicadas, trarão grande economia ao País;
3 – No Poder Judiciário: reduzir o número de instâncias de recursos. Com a medida, diminuirá a carga de processo por Juiz, a população se sentirá mais protegida e perde a sensação de impunidade. A Justiça ganha celeridade e aumenta seu respeito interno e externo;
4 – Reduzir o número de partidos políticos, mantendo os que possuem idealismo comprovado em defesa do povo brasileiro, tornam as eleições mais baratas, seguras, transparentes e facilita negociações nas votações;
5 – As medidas supras dependem de boa vontade, presteza e do respeito dos políticos para com a população que representam. A relação político/eleitor, pode e deve ser melhorada a bem dos brasileiros.