Proposta para reforma política
Combater o CAIXA DOIS é tão urgente e necessário quanto amputar um membro em putrefação.
Quando o eleitor, de forma livre conforme preceitua a legislação aplicável, escolhe o candidato e o contempla com seu precioso voto, exerce a cidadania e confia ao postulante, enquanto cidadão de bem, poder para representa-lo. No exercício do mandato, havendo desvio de conduta do eleito, em qualquer circunstância, quebra-se o elo de confiança e motiva o eleitor retirar o voto a ele confiado.
A Campanha Contra a Violência sugere a quem de direito, elaborar projeto de lei e submetê-lo a apreciação do Poder Legislativo Brasileiro (Congresso Nacional) objetivando autorizar:
- O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, com exclusividade e preservando o sigilo, identificar em quem o eleitor depositou seu precioso voto (coligação, partido, candidato e cargo);
- Da mesma forma que o voto é computado, em favor do candidato por ocasião da apuração da eleição, poderá também ser computado em desfavor do mesmo, quando trai seu eleitor;
- Ao retirar o voto, atendendo solicitação do eleitor, via internet, o Tribunal Superior Eleitoral, o debitará ao eleito traidor, que não honrou o voto recebido, usou caixa dois ou doação não contabilizada, praticou corrupção e/ou agiu sem ética, faltou com o decoro, outros;
- Dar-se-á vago o cargo, quando o eleito atingir número inferior de votos que os recebidos por suplente. Por conseguinte, este será convocado e assumirá o cargo;
- Quanto ao aspecto técnico acredita que a proposta seja viável. Para coloca-la em prática necessita de empenho dos bons políticos para criar amparo legal;
- No início, possivelmente, ocorrerá resistência. Colocando a lei em prática, com o passar dos tempos o ocupante de cargo eletivo, terá mais zelo e respeito pela coisa pública, o Brasil e os brasileiros ganharão com a medida.
A campanha sabe que não é fácil conseguir esta façanha. Mas acredita que a distância do “impossível ao possível é do tamanho da determinação das pessoas” e o País manchado por corrupção se transformará no Brasil de todos.
“Vamos passar o Brasil a limpo e transformá-lo na Bandeira da Paz”.
Exerça a cidadania. Junte-se a nós. Abrace esta causa.
